A RESPONSABILIDADE DO CONDOMINIO

Prezado Leitor, foi nos pedido que respondêssemos algumas questões sobre o dia a dia do condomínio, o tema é muito amplo uma vez que em um condomínio diversas coisas acontecem dai  a importância de uma convivência  harmônica e ordenada .  Segue algumas regras básicas.

 

 

 

1-       Como proceder se árvore que esta no condomínio , produto de limpeza ou tinta  danifica carro  de algum condomínio  ?

 

 

Toda e qualquer responsabilidade é excluída em caso fortuito  ou se forca maior, exemplo : uma tempestade muito forte, faz com várias arvores sejam derrubadas, inclusive a do condomínio, ora este evento é caso fortuito logo o condomínio não será responsabilizado.  Por outro lado arvore cheia de cupim e oca por dentro que cai encima de veiculo  o condomínio deverá arcar com o conserto. Em ambos os casos a  vítima até pode entrar com ação judicial contra o condomínio, mas no primeiro caso  se ficar comprovado a  árvore caiu assim como outras apesar de estar em boa condições, devido a forte ventania  que derrubou diversas arvores.

 

 

A questão básica é verificar se havia algum risco eminente e o condomínio não tomou as medidas preventivas neste caso ele será responsabilizado.

 

 

A mesma situação com produto de limpeza usado pelo condomínio de forma errônea e que acaba respingando na pintura do carro e danificando, este tipo de situação pode ocorre na lavagem da garagem sem o devido cuidado e com produto inadequado, o condomínio deverá ser responsabilizado, logo será sempre necessário verificar o nexo causal entre o dano , o risco eminente do dano e o descuido ou negligência do condomínio. Sempre que houver negligencia de cuidado diante de um risco eminente o condomínio será responsabilizado.

 

 

 

Acidente com funcionário    dentro do condomínio o que deve ser feito?

 

Quando ocorre acidentes estes devem ser imediatamente resolvidos, chamar a  ambulância, fazer  um cadastro no CAT (cadastro de acidentes de trabalho), funcionário deverá passar por perícia no INSS e só depois retornará as suas funções, se possível.

 

 

O condomínio deve fazer treinamento para  incêndio.?

 

 

Muitos condomínios já treinam seus moradores para caso de incêndio, ou mesmo imprevisto como por exemplo algum desmoronamento. Estes acontecimentos são raros, contudo, para o condomínio é muito importante existir esta espécie de treinamento, normalmente com voluntários moradores, o condomínio deve ter praticas preventivas, isto evita inclusive responsabilidade por eventos futuros. Na questão da segurança física  dos moradores do  condomínio , não deixe de atentar para os extintores, as portas corta fogos , as escadas de emergência, ou seja é importante manter este aparato de segurança em perfeita ordem , quem ganha é o condomínio, pois não será processado por problemas de falta de manutenção nestes aparatos , uma vez que a má manutenção quando acarreta dano causa a necessidade de indenizar e a economia  com manutenção torna-se mais dispendiosa.

 

 

Prezado Leitores, espero ter respondido a algumas questões , as dúvidas enviadas foram muitas , tratamos destes tópicos e posteriormente traremos outros. O importante é entender que  existe responsabilidade do condomínio pela boa manutenção do espaço, de forma a evitar que exista qualquer risco para algum condômino , para algum terceiro alheio ao condomínio , para algum funcionário ou mesmo para bem móveis dos condôminos ou terceiros . Caso o condomínio não tenha tomado as devidas cautelas sobre o cuidado com a coisa comum ele poderá ser responsabilizado por dano a algo ou alguém, logo é muito importante atentar para estas questões.

 

Um grande abraço .

 

Luiza Santelli Mestieri Duckworth


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